WebTema 321 da TNU: A discussão proposta pela TNU envolve casos em que a pessoa é aposentada e acometida de HIV, porém assintomática. Quando assintomática, a pessoa não desenvolve a AIDS. Dessa forma, questiona-se a abrangência do benefício da isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria. Assim, no dia 15/03/2024 foi ... WebRecentemente, a TNU afetou o Tema 323 para julgamento como recurso representativo de controvérsia. O calor é considerado um agente físico nocivo à saúde e pode dar ensejo ao reconhecimento da atividade profissional como especial.. Tese afetada no Tema 323 da TNU? A discussão do Tema 323 envolve a necessidade ou não de menção da taxa de …
Tema 208 da TNU - O que entendemos acerca dele. - Facebook
WebSep 30, 2024 · 238 Tampa Ave W #216 is a 823 square foot condo on a 229.57 acre lot with 2 bedrooms and 2 bathrooms. This home is currently off market - it last sold on … WebApr 3, 2009 · TNU - TEMA 168. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL SEM CONTRIBUIÇÃO REMOTO E DESCONTÍNUO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROCESSO: 0001508 … lrs simple burglary
Tema 321 da TNU: HIV e Isenção de Imposto de Renda!
WebApr 12, 2024 · O IBDP opinou pelo reconhecimento desses serviços como especiais por ambos os critérios. Mas, no julgamento do Tema 238, a TNU entendeu que o fato de o … WebTema 208 da TNU - O que entendemos acerca dele. • Curta e compartilhe esse vídeo com alguém que deveria vê-lo. • @fernandorubinrs... G4 Atualização Previdenciária - Tema 208 da TNU - O que entendemos acerca dele. lrs shares